O Manifesto divulgado pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), que apresenta aos brasileiros o tamanho dos desafios que enfrentam e que se intensificam a cada dia, nessa relação dos hospitais com o Sistema Único de Saúde (SUS), está sendo reforçado pelo Hospital e Maternidade Oase de Timbó junto com o seu Conselho Diretor. Na data de 19 de abril, terça-feira, todas as Santas Casas e hospitais filantrópicos do Estado de Santa Catarina e do Brasil farão uma “Paralisação simbólica”, aderindo ao “Movimento Chega de Silêncio”, no intuito de conscientizar a população sobre os graves problemas financeiros das Santas Casas e hospitais filantrópicos, que atendem pelo SUS.

Na data não serão realizados os agendamentos eletivos (com a garantia de reagendamento) e nem os procedimentos ambulatoriais, sendo priorizado somente atendimentos nos casos de Urgência e Emergência.

De acordo com dados relatos no Manifesto da Confederação das Santas Casas de Misericordia, Hospitais e Entidades Filantropicas (CMB), nos últimos seis anos, houve o fechamento de 315 hospitais filantrópicos, situação que se agravou ainda mais com a pandemia, que elevou a demanda e os custos, fazendo com que a dívida do setor já chegue  a mais de R$ 20 bilhões.

A preocupação das instituições, seria a captação de novos recursos (contrapartida) que garantiriam a manutenção do custeio do projeto de lei 2564/20, uma vez que tramita na Câmara Federal e já aprovado pelo Senado,  com votação prevista para os próximos dias, que institui o piso salarial da enfermagem. O impacto da proposta para os hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS é estimado em R$ 6,3 bilhões,  porém, no texto, não é indicada nenhuma alternativa ou sinalizacao da origem das fontes de recursos que vão possibilitar às entidades suportarem tamanho impacto financeiro.

Importante destacar que, o Hospital e Maternidade Oase é favorável a PL nº 2.564/20, reconhece o empenho dos profissionais, bem como a valorização dos mesmos, entretanto, aguardamos uma posição oficial dos governantes, apontando de onde virão os recursos para tal custeio.  A CMB representa 1.824 hospitais filantrópicos, que dispõem de 169 mil leitos hospitalares, 26 mil leitos de UTI e atendem a mais de 50% da média complexidade do SUS e 70% da alta complexidade.

A direção do Hospital e Maternidade Oase e o Conselho Diretor adiantam que “a população não ficará desassistida, pois os agendamentos dos eletivos serão reprogramados. O ato será para expormos e evidenciarmos, de forma pública, os problemas que o setor está enfrentando”.

DISCREPÂNCIA

Desde o início do plano real, em 1994, a tabela SUS e seus incentivos foi reajustada, em média, em 93,77%, enquanto o INPC (Índice de Preços no Consumidor) foi em 636,07%, o salário-mínimo em 1.597,79% e o gás de cozinha em 2.415,94%.

Para que isso não ocorra, as Santas Casas e hospitais filantrópicos requerem a alocação de recursos na ordem de R$ 17,2 bilhões, anualmente, “em caráter de urgência urgentíssima, como única alternativa de assunção das obrigações trabalhistas decorrentes do projeto de lei 2564/20, assim como para a imprescindível adequação ao equilíbrio econômico e financeiro no relacionamento com o SUS”.